NR-10 Tudo o que você precisa saber!

O segmento de segurança do trabalho é muito exigente, já que lida com a saúde e com a integridade física dos trabalhadores de áreas de risco, como construção civil e instalações elétricas. Por isso, é muito importante conhecer a NR10.

Sabemos que é muito comum que esses setores recebam cobranças e exigências legais rígidas. Elas estabelecem normas e critérios complexos para indicar quais profissionais estão habilitados a desempenhar uma determinada função dentro do canteiro de obras, assim como aplicar cursos e treinamentos específicos. Nesse último caso, por exemplo, há exigência de que o curso sobre NR10 seja ministrado por um profissional qualificado.

Neste post, mostraremos o que é o treinamento da NR10, a quem se destina, quais profissionais estão habilitados a ministrá-lo e os seus principais aspectos legais. Ficou interessado em saber mais? Então, continue acompanhando a leitura!

O que é a NR10?

Antes de tudo, saiba que NR é a sigla para norma regulamentadora. Hoje, no universo da segurança do trabalho há 36 delas previstas em lei. Cada norma cuida de um assunto pertinente a ela. Sendo assim, a NR10 é responsável pela segurança em instalações e serviços de eletricidade.

Essa norma surgiu em junho de 1978, em que foi regulamentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria nº 3.214. Posteriormente, em dezembro de 2004, ela foi reformulada pela Portaria n.º 598. Mais especificamente, a NR10 refere-se aos treinamentos de procedimentos de segurança, bem como as suas medidas preventivas em instalações e serviços de eletricidade.

Ela é dividida em três artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (seção IX, capítulo V da CLT), sendo aplicada nas etapas de geração, distribuição, transmissão e consumo. Inclui, ainda, as fases de um projeto como construção, operação, montagem, manutenção das instalações elétricas e todo o tipo de trabalho realizado em suas proximidades.

A ideia é que sejam priorizadas as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes, evitando qualquer problema que possa comprometer a integridade do trabalhador no momento em que manipula uma rede elétrica.

Qual é o objetivo do treinamento da NR10?

O grande objetivo do treinamento da NR10 é estabelecer os requisitos e as condições mínimas, com o intuito de implementar medidas preventivas e de controle, de modo a garantir a segurança e a integridade dos trabalhadores, que interajam com instalações elétricas e serviços de eletricidade direta, ou indiretamente.

A ideia é que haja uma garantia da segurança e da saúde de todos os trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços que envolvam eletricidade de alguma forma.

Ou seja, podemos considerar essa norma como algo preventivo e importante para a vida do funcionário e, consequentemente, para a saúde do negócio.

A quem se destina o treinamento da NR10?

Você já deve imaginar que o treinamento da NR10 é destinado a profissionais e funcionários de uma empresa que lidam com todo o tipo de serviço que esteja ligado a instalações elétricas e coisas semelhantes, certo?

Afinal, são esses colaboradores que precisarão, antes de tudo, se preocupar com o nível de segurança quando estiverem trabalhando, a fim de prevenir acidentes.

O treinamento tem o intuito de reduzir o índice de acidentes de trabalho: é responsabilidade tanto dos gestores empresariais quanto do técnico de segurança do trabalho implementar as medidas necessárias para assegurar que o ambiente profissional seja livre de riscos.